Regulamento do Plano de Assinatura Mensal – Clube do Livro Editora Lisboa
1. Do Objeto
O Plano de Assinatura Mensal, denominado “Clube do Livro Editora Lisboa”, é um serviço de clube de assinatura oferecido pela Editora Lisboa, que tem por objetivo a entrega mensal de um kit contendo 2 (dois) livros de editoras do grupo Lisboa, selecionados pela nossa curadoria, diretamente no endereço cadastrado pelo(a) assinante.
2. Da Mensalidade e Forma de Pagamento
2.1. O valor da mensalidade do plano é de R$ 99,90 (noventa e nove reais e noventa centavos).
2.2. O pagamento será cobrado mensalmente, de forma recorrente, no método de pagamento (cartão de crédito) cadastrado pelo(a) assinante no ato da contratação, ou por boleto bancário ou pagamento por PIX.
2.3. A cobrança da parcela do mês vigente ocorrerá na data de aniversário da contratação ou em data próxima a ela, de acordo com a operadora do cartão.
3. Do Envio dos Livros
3.1. O envio do kit de livros está condicionado à confirmação do pagamento da mensalidade correspondente.
3.2. Após a confirmação do pagamento, a Editora Lisboa realizará a postagem dos livros em até 05 (cinco) dias úteis.
3.3. O prazo de entrega começa a contar a partir da data de postagem e está sujeito à eficiência dos serviços dos Correios ou transportadora contratada.
4. A Editora Lisboa não se responsabiliza por atrasos ocasionados pela empresa de transporte.
3.4. O endereço de entrega será aquele informado no cadastro. É de total responsabilidade do(a) assinante manter seu endereço sempre atualizado em sua área logada no site.
5. Da Ausência de Fidelidade e Cancelamento
4.1. O plano não possui fidelidade, ou seja, não há um prazo mínimo de permanência.
4.2. O(A) assinante pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, sem qualquer tipo de multa ou ônus.
4.3. Para cancelar, o(a) assinante deverá acessar sua conta no site da Editora Lisboa na área “Minha Assinatura” e seguir as instruções para cancelamento, ou entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
4.4. O cancelamento será efetivado imediatamente, impedindo a cobrança da próxima mensalidade. O assinante receberá um e-mail de confirmação do cancelamento.
6. Direito de Arrependimento
5.1. De acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o(a) assinante tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data da contratação ou do recebimento do primeiro kit, para se arrepender da compra, solicitando o cancelamento e o reembolso integral do valor pago.
7. Das Trocas e Devoluções
6.1. Em caso de livros com defeito de fabricação (páginas em branco, rasgadas, impressão falha), a Editora Lisboa se compromete a efetuar a troca. O assinante deve entrar em contato com o SAC dentro do prazo de 07 (sete) dias após o recebimento do kit, fornecendo fotos que comprovem o defeito.
6.2. Não são aceitas trocas ou devoluções por insatisfação com a seleção dos títulos, uma vez que a curadoria é uma característica fundamental do clube.
8. Da Alteração do Regulamento
7.1. A Editora Lisboa se reserva o direito de alterar este regulamento, bem como o valor da mensalidade, mediante comunicação prévia aos assinantes com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, por e-mail.
9. Do Contato
8.1. Para solucionar dúvidas, solicitar cancelamentos ou reportar problemas, o(a) assinante pode entrar em contato através dos seguintes canais:
• E-mail: contato@editoralisboa.com.br
• Telefone/WhatsApp: (31)98021-6872
• Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
Ao assinar o plano, o(a) cliente declara que leu, compreendeu e aceita integralmente todas as condições deste regulamento.
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